Correio Internacional: Grécia é a ponta do iceberg da crise europeia

LIGA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES - QUARTA INTERNACIONAL

Detalhe de protesto contra pacote do governo

Os recentes acontecimentos ocorridos na Grécia mostram o que pode ocorrer em toda a União Européia (UE), como consequência da crise econômica internacional. Inicialmente, o epicentro da crise esteve localizado nos Estados Unidos, mas a UE foi o pólo imperialista mais afetado, e expôs todas suas contradições.

A União Europeia nasceu através de diferentes tratados internacionais na década de 1990. Atualmente é formada por 27 países, como continuação e da Comunidade Econômica Europeia (CEE), fundada em 1957. Em seu seio criou-se, em 2000, a chamada “zona do euro”: 17 países que adotaram o euro como moeda comum controlada pelo Banco Central Europeu (BCE).

Longe de ser uma “união igualitária de países”, que permitiria “o progresso e o bem-estar de seus povos”, a UE nasceu com dois objetivos muito claros. O primeiro era defender um “espaço imperialista próprio”, para fazer frente aos EUA. O segundo era somar as forças destas burguesias imperialistas para atacar e começar a liquidar as conquistas sociais do chamado “Estado do bem-estar social”, conseguidas pelos trabalhadores europeus, depois da II Guerra Mundial. Naquela ocasião, os capitalistas viram-se forçados a fazer grandes concessões diante o risco do avanço da revolução socialista.

Uma união de desiguais

Na UE e na zona do euro juntaram-se países de muito desigual desenvolvimento econômico e produtivo (por exemplo, a Alemanha e Grécia). Seus grandes beneficiários foram as principais potências (Alemanha e França), especialmente suas grandes empresas e bancos que puderam expandir sem grandes limitações seus negócios e investimentos.

Os países mais débeis, como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, sofreram um forte processo de desindustrialização (com o desaparecimento ou com a redução extrema a setores como a siderurgia ou a naval); redução dos setores agrícolas “não competitivos” (que agora deviam competir com os agricultores da Alemanha e França que recebem enormes subsídios dos seus governos), além da penetração e domínio crescente de seus mercados bancários e financeiros.

Durante o último período de auge da economia mundial (2002-2007), este desenvolvimento foi dissimulado pelos rendimentos que os países mais débeis recebiam através do turismo, comércio e o transporte, e com o desenvolvimento da construção. O circuito econômico acumulava contradições, mas ainda “fechava”. A economia da espanhola, ajudada pelo rendimento de seus investimentos na América Latina, viveu um período de auge. Mas a crise cortou esse circuito, em grande parte fictício, e as contradições explodiram.

Esta relação de domínio dos países imperialistas mais fortes sobre os mais débeis não é algo novo na história. Em seu conhecido livro sobre o imperialismo, Lênin já assinalava, por exemplo, que Portugal era ao mesmo tempo uma potência colonial e um país totalmente dependente da Inglaterra. A criação da UE e da zona do euro aprofundaram este tipo de relações e, com a crise, estão levando a novos limites.

A crise das dívidas públicas

A crise econômica internacional afetou a economia europeia de conjunto e diminuiu os rendimentos de euros dos países mais débeis. Os estados começaram a se endividar por meio dos recursos dos bancos e para enfrentar o pagamento das dívidas públicas que aumentavam aceleradamente em cada refinanciamento. O custo deste refinanciamento era cada vez mais alto, pois a qualificação as dívidas piorava dia a dia. Mas o endividamento perdeu o controle quando os governos despejaram bilhões para salvar os bancos a beira da falência. 

Chegou-se assim às situações de “default”: isto é, de impossibilidade dos Estados nacionais enfrentarem suas dívidas. Com isso, surgiram os chamados “pacotes de ajuda” por parte da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para cobrir o “saldo negativo” e impedir a quebra.

A “ajuda”, porém, é acompanhada de duríssimas exigências e planos de ajuste que reduzem salários e as pensões das aposentadorias, aumento dos impostos à população, ataque a saúde e a educação pública, privatizações etc. Em resposta começa uma luta dos povos contra essas medidas, aumentando ainda mais a “instabilidade” para a burguesia.

A segunda crise do euro

A crise grega e sua evolução não é um processo que afete apenas esse país. Nem sequer é uma crise que se limite ao que pejorativamente a mídia inglesa chama de PIGS*. A revista britânica “The Economist”, analisando a crise grega define uma “segunda onda de crise do euro”, desde 2008, porque este país é a parte mais visível de uma crise continental. Ou seja, na Grécia, está se decidindo a sorte do sistema euro que levou mais de 50 anos para ser construído pela burguesia imperialista europeia.

Uma crise européia

Trata-se de uma “crise européia” por três razões. A primeira é a rigidez do sistema monetário conjunto. A existência de uma moeda e uma autoridade internacional comum faz que os países membros da zona do euro não possam ter uma política monetária capitalista própria (como uma forte desvalorização de sua moeda nacional, por exemplo) sem romper com o euro. Ao mesmo tempo, todas as medidas “anticrise” da autoridade monetária europeia representam na prática uma “intervenção” e uma imposição sobre os países afetados. 

A crise dos países membros, ainda que afete os mais débeis, transforma-se em uma crise do euro em seu conjunto. O sistema financeiro grego é hoje controlado por capitais estrangeiros, principalmente alemães, franceses e norte-americanos. Em outras palavras, uma quebra do Estado e do sistema financeiro grego (ao estilo da Argentina em 2001) teria gravíssimas consequências no sistema financeiro europeu e mundial.

A corrente imperialista ameaça arrebentar em seu elo mais frágil. Mas a crise fiscal e econômica avança em países maiores como Espanha e Itália, que acaba de sofrer um ataque especulativo respondido pelo governo Berlusconi por meio de plano duríssimo de ataque, votado em unidade total com a oposição no parlamento. Inclusive potências bem mais fortes, como a Grã-Bretanha e França, se vêem obrigadas a aplicar planos de “austeridade”. Se o “elo mais frágil” rompe na Grécia, seu “efeito se expandiu para os demais elos da União Europeia. Segundo palavras de um ex-prêmio Nobel de Economia, o norte-americano Paul Krugman, a queda do euro seria “uma catástrofe” para a economia e para as finanças mundiais.

O Pacto do euro

Mas as burguesias europeias, especialmente as da Alemanha e França, estão dispostas a defender até o final o euro e seu espaço imperialista. No dia 27 de junho foi ratificado em Bruxelas, sede da EU, o chamado “Pacto do Euro”, um texto assinado pelos 17 chefes de governo da zona do euro para “responder à crise e aumentar a competitividade da Europa”.

Mas para fazê-lo serão obrigados a avançar com tudo seus ataques. Terão que sujeitar os países mais débeis impondo-lhes, junto com a “ajuda financeira”, medidas e condições de controle similares às impostas na América Latina nas décadas de 1980 e 1990. Por exemplo, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, tem dito explicitamente que Grécia terá sua soberania "enormemente limitada" com o plano de ajuste que aprovou para desbloquear as ajudas da UE e do FMI.

Em segundo lugar, deverão atacar cada vez mais as conquistas, as condições de vida e os direitos dos trabalhadores. Neste aspecto, a Grécia é a ponta de lança dos planos de ajuste que se aplicam em todo o continente. Hoje o sistema capitalista imperialista já não pode garantir a manutenção de nenhuma destas conquistas (convênios salariais, condições trabalhistas, aposentadorias dignas, saúde e educação públicas de qualidade) e precisa destruí-las para defender seus lucros e jogar o custo da crise nas costas dos trabalhadores e do povo.

As contradições interimperialistas

Os bancos, duplamente responsáveis pela atual situação, são os que mais exigem sacrifícios dos países débeis e dos povos europeus. Mas isto começa a provocar divisões nas burguesias imperialistas europeias.

Enquanto a cúpula da UE e do Banco Central Europeu (BCE) defendem a postura dos bancos, a premier alemã Ángela Merkel apresentou a posição de que os bancos se responsabilizem por uma parte do custo dos “pacotes de ajuda” -destinados em última instância a “os salvar”. Assim atenuar um pouco seu impacto popular. Merkel expressa seguramente a dupla pressão da burguesia industrial alemã, que quer evitar uma nova recessão e dar saída a suas exportações. Além disso, serve com satisfação ao eleitorado alemão que se opõe que Estado contribua para estes pacotes de ajuda. Ao mesmo tempo, teme também as reações populares que estes pacotes podem provocar. Os governos da França e Espanha aliaram-se com as posições mais duras do BCE e possivelmente reflitam o compromisso estreito de seus principais bancos com as dívidas dos PIGS. Em qualquer caso, estas divisões agregam mais instabilidade a uma situação já de por si explosiva.

A crise se acelera

A burguesia dos países mais débeis, como a grega, está disposta a aceitar essas condições humilhantes para defender os lucros que recebem da exploração dos trabalhadores, ainda que isso represente um claro retrocesso de seus países e a obrigação atacar os direitos dos trabalhadores.

Nenhum país europeu está em boa posição para “socorrer” outro. Depois da Grécia esperam em fila Portugal, Irlanda, Espanha, Itália, Inglaterra… Já foi gasto quase toda a munição de apoio estatal em 2008-2009. O próprio EUA sofre sua própria crise econômica e política, e seu risco de default. Algo imaginável no passado.

Mas se as burguesias aceitam a se sujeitar, os trabalhadores e o povo não parecem dispostos fazê-lo. No caso grego, a resistência faz mais de dois anos e toma um caráter heróico: mais de uma dúzia de greves gerais às quais se somam também a ocupação de praças, ao estilo egípcio ou espanhol.

Mas se os trabalhadores e o povo grego estão na vanguarda, fica claro que a resistência começa a se estender por todo o continente. Ali está a luta dos trabalhadores e da juventude da França contra Sarkozy, em 2010; as mobilizações da “geração à rasca”, em Portugal; os indignados espanhóis; a poderosa greve geral de funcionários públicos e docentes na Inglaterra. Essa luta produz desgaste e crise nos governos que aplicam os planos, sejam de direita ou de “esquerda”. Na medida em que a luta se mantém, são os próprios regimes os que começam a entrar em crises, ao se esgotarem as mediações políticas que tratam da desviar e frear as lutas. Na Grécia, se desgasta aceleradamente o governo do social-democrata PASOK (Partido Socialista), sem que a direita (Nova Democracia) se recupere de sua derrota eleitoral de 2009. E os deputados de ambos partidos tiveram que ser protegidos por vários cordões policiais quando votaram o último pacote. Um desgaste dos regimes que também começa a se expressar quando os jovens de Portugal e da Espanha reivindicam “democracia real” e denunciam a profunda ligação desses regimes políticos e seus partidos com a burguesia imperialistas.

Há desigualdades. A situação não é a mesma entre Grécia e Alemanha, onde o proletariado mais poderoso da Europa ainda não entrou em cena, pese que tem tido grandes mobilizações contra as usinas nucleares, e o governo de Merkel também sofre as consequências da crise europeia com a queda de seu prestígio político.

Em outras palavras, as burguesias europeias devem aplicar os piores planos de ajuste e realizar os mais duros ataques em décadas, mas não em um cenário de tranquilidade, mas enfrentando forte resistência e crescentes crises políticas.

Qual é a saída?

Apesar de uma resistência cada vez mais forte contra os planos de ajuste, especialmente na Grécia, os trabalhadores e os jovens europeus não vislumbram uma saída para a crise. Isto é assim porque as direções sindicais burocráticas e políticas dos trabalhadores, inclusive quando se veem obrigadas a chamar a greves gerais e mobilizações, impedem a realização de verdadeiros planos de luta que enfrentem os planos de ajuste e derrote os governos que os aplicam. Uma luta que deve ter como perspectiva a criação de governos operários e populares que apliquem programas ao serviço dos trabalhadores e do povo, e não dos banqueiros. Além disso, essas direções dividem a luta país por país e assim a debilitam.

Essa política das direções majoritárias dos trabalhadores acabam por defender a UE e da zona do euro. Uma posição que é compartilhada por outras correntes localizadas mais à esquerda, como o Bloco de Esquerda (BE) de Portugal, para quem se trata de criar, dentro da UE, “alternativas para políticas de criação de emprego e de decisão democrática contra a especulação financeira” e elaborar um “programa viável de luta” por uma “nova arquitetura da UE”. Em outras palavras, trata-se de “reformar” à UE para torná-la mais “humana”.

Todas essas correntes fazem coro com a burguesia imperialista. Dizem aos trabalhadores, aberta ou implicitamente, que se os planos de ajuste e suas consequências são uma “medicina amarga”, mas muito pior seria sair da UE ou do euro.

A crise capitalista tem obrigado à UE a mostrar sua verdadeira face: uma construção ao serviço do imperialismo alemão (e de seu lado, o francês), em benefício de seus bancos e das multinacionais, submetendo ferreamente países como Grécia, Portugal, Irlanda ou Espanha, e atacando duramente todos os trabalhadores do continente. Já não há margens para o discurso demagógico do “modelo social europeu”, nem para “jogos democráticos” sobre quem e onde se decidem os planos de ajuste. Não existe nenhuma possibilidade de “reformar” a UE para torná-la “mais humana” como não há modo de fazer com o capitalismo imperialista de conjunto.

Por isso, Grécia, Portugal e Irlanda só poderão salvar da catástrofe se declarem o não reconhecimento de sua dívida pública, romperem com a UE e adotarem medidas drásticas como a expropriação dos bancos, a nacionalização das empresas estratégicas sob o controle dos trabalhadores, escala móvel de horas para que trabalhem todos e o estabelecimento do monopólio do comércio exterior. Um programa que, em um futuro a cada vez mais próximo, também estará proposto para outros países, como Espanha e Itália.

A LIT-QI é plenamente consciente de que os problemas da Grécia, Portugal e Irlanda não terão solução de modo isolado. Por isso, nossa proposta não significa a volta do velho isolamento “nacional” capitalista, nem de suas moedas, como propõem diversas correntes de direita no continente.

À Europa do capital, representada pela UE e pela zona do euro, nossa proposta é a luta do conjunto dos trabalhadores do continente para conseguir sua própria unidade e uma saída operária e popular, na perspectiva da construção dos Estados Unidos Socialistas da Europa.

Esta é uma tarefa imensa, mas imprescindível que deve ser acompanhada com urgência, no processo vivo das lutas, no surgimento e na construção de novas direções sindicais e políticas, baseadas na independência de classe do movimento operário de todas as variantes da burguesia e de seus governos.

Fonte: Sítio do PSTU