Um novo pacto contra os trabalhadores

O que está por trás do pacto firmado entre CUT, Força Sindical e Fiesp?

POR JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E JOÃO RICARDO SOARES, DE SÃO PAULO (SP)*

Seminário que reuniu governo, CUT, Força e Fiesp

Enquanto os operários da Volkswagen do Paraná deflagravam uma das maiores greves da história da empresa, a CUT e a Força Sindical, junto com a toda poderosa Federação das Indústrias de São Paulo – Fiesp, realizavam um seminário com um título que em si mesmo é um programa: “Brasil do diálogo, da produção e do emprego. Acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego”. 

A conclusão mais importante do seminário é a defesa de um pacto social entre trabalhadores e empresários para romper as barreiras do subdesenvolvimento. E para tal empreitada o economista Bresser Pereira explica o objetivo do pacto: medidas que acarretariam na redução de 30% dos salários reais durante três anos, desta forma o país poderia crescer a uma média de 7,5% gerando mais emprego e aumentando a massa salarial. Segundo o autor da proposta: “vale a pena os trabalhadores fazer esta troca, pois os custos serão pequenos”.

Para estes senhores, o bombardeio dos produtos importados se constitui no principal problema do país, a causa da “desindustrialização” e da crise de perspectiva da indústria. Assim, o “pacto” para defender a indústria nacional seria a única forma de garantir empregos e manter o país na rota que o levaria a sair do subdesenvolvimento. 

O que nos entranha muito é um tema que não foi tocado no seminário: o lucro dos empresários. Este silêncio é de fato ensurdecedor. Nenhuma palavra foi dita sobre a remessa de lucros dos grandes monopólios. Silêncio absoluto! Sobre a desnacionalização da indústria, o fato de que a produção em solo brasileiro esteja controlada pelos monopólios internacionais e bancos norte-americanos, não foi ouvido nada. Não fica muito evidente de quem os autores do “novo pacto” querem nos defender, além dos produtos “importados”.

Nenhum pacto com os empresários e este governo pode oferecer aos trabalhadores qualquer melhoria em suas vidas. Vejamos: Quando os operários da Volks do Paraná realizaram uma greve histórica, e no momento em que os metalúrgicos de São Paulo e de Minas preparam as campanhas salariais, Sérgio Nobre e a Fiesp não defenderam as reivindicações dos operários. Mas estes propõem um pacto para reduzir salário. O governo Dilma corta 3 R$ bilhões de verbas da Educação (e os professores respondem com greves em vários estados) enquanto paga aos banqueiros R$ 364 bilhões da dívida pública (somente de janeiro a junho), de acordo com levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Mas não são apenas os banqueiros os grandes beneficiários das políticas econômicas do governo. Os mesmos empresários que “choram” pela “alta carga tributária do país”, receberam, só no ano passado, mais de R$ 140 bilhões do governo, na forma de isenções e incentivos fiscais. 

Os fatos acima demonstram duas questões fundamentais: que este governo é um aliado dos banqueiros e empresários. E eles estão preocupados em garantir seus lucros, rebaixar salários e destruir a educação e saúde públicas. O governo Dilma aplica uma política econômica que subordina o país aos interesses dos bancos e empresas multinacionais, os empresários brasileiros apóiam este modelo e estão querendo uma parcela maior deste bolo. Os trabalhadores devem lutar pelos seus próprios interesses, independente do governo e dos patrões e confiando somente em suas próprias forças.

Os autores do novo pacto querem somente que as multinacionais aumentem sua taxa de investimento no país. Assim, os empresários “brasileiros” podem ampliar o lugar subalterno que ocupam de fornecedores de insumos. O governo entra com sua “parte” abrindo mão dos impostos que deveriam ir para a Educação e a Saúde, e cabe aos trabalhadores abrir mão do salário, perdendo duas vezes.... com a continuidade do descalabro nos serviços públicos e com a diminuição do salário.

Neste artigo afirmamos que não há nenhuma forma de sair do “subdesenvolvimento” com um pacto junto com os empresários e este governo. Como veremos mais a frente, a tese fundamental da aliança entre CUT, Força Sindical e Fiesp não é sequer um programa nacionalista e limitado de “defesa da indústria nacional”.

Importação e desindustrialização 

Quem entra no site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC pode ler o seguinte artigo: “Os metalúrgicos do ABC e de São Paulo preparam uma manifestação conjunta pelo emprego, pela produção nacional e contra importados”. A CUT e a Força querem atrelar os trabalhadores à FIESP em defesa da “produção nacional”. Mas quando nos aproximamos do assunto vamos vendo que de “nacional” não existe nada na campanha da CUT e da FIESP. Para eles, a importação de produtos é o grande problema do país e a causa de todos os males. Mas não fazem a seguinte pergunta: Por que a importação tem crescido no mercado brasileiro de automóveis?

A resposta vem de um artigo que aparentemente não tem relação com o tema. A série de artigos de Joel Leite chamado o “Lucro Brasil” sobre a diferença de preços dos carros produzidos no Brasil e exportados e os preços dos mesmos carros no mercado interno. 

Por exemplo, o Gol I-Motion com airbags e ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por R$ 29 mil. Aqui custa R$ 46 mil. Mas não é somente a Volks que pratica esta diferença. A Toyota vende o Corolla no Brasil por US$ 37.636,00, na Argentina US$ 21.658,00 e nos EUA por US$ 15.450,00. A justificativa são os impostos e o preço da mão-de-obra. Mas ninguém em sua sã consciência pode acreditar que a diferença de mais de vinte dois mil dólares entre os preços do Corolla no Brasil e nos EUA será de impostos, já que a mão-de-obra no Brasil é mais barata. Da mesma forma, ninguém pode acreditar que a diferença do Gol vendido no Brasil e no Chile, de vinte quatro mil reais, se deve a imposto.

Não é por acaso que as empresas multinacionais no Brasil, em particular as montadoras, enviaram mais de 14 bilhões de dólares (entre 2000 e 2009) para suas matrizes. A remessa de lucros e dividendos das multinacionais cresceu nos oito anos de governo Lula em 139%. E quem paga esta conta são os consumidores brasileiros que pagam o carro mais caro do mundo.

Ora, todo mundo quer entrar neste “paraíso” de lucros. Estas empresas pegam dinheiro do governo via o BNDES com juros abaixo do mercado, tem isenção de impostos, e ainda vendem o carro acima do preço internacional. E remetem o lucro para suas matrizes. 

Por isso cresceu a importação. Todas as empresas do mundo querem participar dessa festa, pois ainda vendendo a um preço menor, tem uma margem de lucro altíssima na medida em que os mercados europeus e norte-americanos estão saturados em uma crise de superprodução. O que está aumentando a importação é a concorrência entre as empresas e a crise da economia mundial, pois os lucros obtidos no Brasil estão acima da média mundial.

O que Sergio Nobre propõe aos trabalhadores brasileiros é o seguinte: aliar-se às empresas multinacionais como a Volkswagen, Fiat, etc, para defender os seus lucros astronômicos. 

Bom, mas o que diz Nobre é que os trabalhadores têm algo a ganhar: os seus empregos. Será mesmo?

Pacto das câmaras setoriais diminuiu o emprego na indústria automobilística 

Não precisamos de uma análise muito acurada para saber que este argumento não é lá muito nobre. Se a Volks vendesse o Gol I-Motion a 29 mil reais no Brasil (o mesmo preço que vende no Chile e com lucro) ao invés dos 46 mil reais que cobra, poderia ocorrer o seguinte: aumentaria a demanda, a fábrica seria obrigada a fazer mais investimentos e contratar muito mais trabalhadores. E por que não faz isso? É simples, por que prefere aumentar seus lucros aumentando os preços e não aumentando a produção. 

Se a Volks baixasse os preços, a importação de automóveis iria diminuir e geraria muito mais empregos. Mas a proposta de Nobre e da Volks-FIESP é outra. Em sua exposição no citado seminário, a proposta para gerar empregos é: redução dos impostos IPI e ICMS; aumentar o financiamento de veículos e maior financiamento público. O mesmo que foi feito na câmara setorial em 1993 que segundo o citado salvou os empregos.

Pois bem, em 1993 a produção total de veículos no Brasil estava concentrada em algumas montadoras (Volks,GM, Ford, Fiat, etc. ). Neste ano tínhamos 106 mil trabalhadores na indústria automobilística no Brasil que produziram 1.017.550 automóveis de passeio. Cada trabalhador produziu 12,4 autos no ano. E o faturamento líquido do setor chegou a 31.376.000.000.

Em 1998, cinco anos depois da câmara setorial, a indústria precisou somente de 83 mil trabalhadores, mas a produção de carros por trabalhador cresceu para 18,1 carros ano. E o faturamento das empresas chegou a 42.892.000.000. Diminuiu o emprego e aumentou o lucro. 

Se ampliarmos a comparação, vamos ver que, de 1980 a 2008, mesmo com a introdução de novas empresas, o emprego total no setor baixou em 18%. Mas o número total de veículos produzidos subiu em 186%. A produção carro por trabalhador cresceu 251% (de 7,8 para 27,4 carros ano por trabalhador). E com isso o faturamento líquido saltou em 63%. 

O resultado do pacto chamado de “Câmara setorial” foi o seguinte: o Estado arrecadou menos impostos, o salário médio na indústria automobilística e o emprego diminuíram. Mas os lucros das empresas multinacionais cresceram muito.

Aumentando as barreiras do subdesenvolvimento

O pacto que a CUT, a Força e a Fiesp querem patrocinar, que inclui realizar mobilizações contra os importados, tem um objetivo muito “nobre”: romper as barreiras do subdesenvolvimento. Segundo estes senhores o país está se desindustrializando pelas importações. Mas já vimos acima que o aumento das importações se deve à concorrência entre as grandes multinacionais do setor que querem abocanhar os lucros das empresas instaladas aqui. 

Então como podemos romper a barreira do subdesenvolvimento?

Para estes senhores se trata de defender a indústria nacional. Mas de que indústria nacional estão falando? Os principais ramos da indústria no Brasil são controlados pelas multinacionais: automobilístico, alimentos, bebidas, eletrônico, farmacêutica, Telecomunicações, Petroquímica e comércio varejista. O crescimento dos lucros destas empresas não significa mais investimentos no país, pois as principais decisões sobre o destino da produção são tomadas fora, pelas casas matrizes. Os barões da Fiesp entram como sócios menores destas empresas ou fornecedores de insumos para a produção e querem que o Estado siga financiando tudo.

Ocorre que nos últimos 10 anos há um salto importante na produção e exportação de bens primários. Que inclui um aumento da produção e exportação agrícola e das matérias-primas industriais, como minério de ferro, alumínio, petróleo etc. Pela primeira vez desde 1978 o Brasil exporta mais commodities do que manufaturados. Assim, parte importante do capital estrangeiro que entra no país se desloca para este ramo de produção que mantém um preço crescente no mercado internacional. Mas tampouco estamos falando de empresas “brasileiras”. Nada menos de 64% das grandes empresas de exportação agrícola instaladas no país são multinacionais. 

Assim, o crescimento das exportações e o superávit da balança comercial que o país vem acumulando a partir de 2001 se devem à exportação de bens primários, em particular para China. E ao mesmo tempo vem acumulando um déficit comercial em setores chaves como máquinas e equipamentos, Tecnologia da informação, Química. 

Qual então a política que propõe a Fiesp, a CUT e a Força e setores do governo? Manter o lugar que o país vem ocupando como fornecedor de matérias-primas para o mercado mundial e de manufaturados para o mercado interno e America Latina pelas multinacionais instaladas aqui. Mas querem então que o imperialismo passe a investir em outros ramos da indústria. A política de desenvolvimento tecnológico apresentada por Mercadante no dito seminário é buscar que empresas como General Eletric, IBM instalem centros de pesquisa no país, e que a “chinesa” Foxcom instale uma fábrica de produção de display.

Enfim, para que rompamos com as barreiras do subdesenvolvimento, estes senhores propõe que sejamos mais subordinados e dependentes do imperialismo. Por isso, para atrair estas empresas, Bresser propõe uma redução de 30% no salário real. 

Chegamos então ao cúmulo ou cume do cinismo. A CUT propõe iniciar uma jornada de luta para que os trabalhadores sejam massa de manobra dos barões da Fiesp, que tem por objetivo serem sócios menores de novos investimentos e ainda por cima rebaixar os salários! Depois disso não se pode se espantar com mais nada! 

Não estamos sequer diante de um programa nacionalista, mesmo que rebaixado. Não há outra forma de romper a barreira do subdesenvolvimento sem nacionalizar a grande indústria e colocá-la a serviço do verdadeiro interesse nacional: as necessidades dos trabalhadores. 

A política econômica do governo implica em manter e aprofundar a exportação de bens primários. Esta política responde não somente aos interesses das empresas que produzem e exportam estes bens. Ao gerar um saldo na balança comercial e um acúmulo de reservas internacionais (de mais de 300 bilhões de dólares) ela é a chave para que os capitais especulativos investidos na dívida pública brasileira tenham um lastro de saída quando venham aqui desfrutar de nossa taxa de juros.

Com a maior taxa de juros do mundo os dólares que entram aqui para comprar títulos e investir em bolsa têm uma garantia de saída: uma reserva em dólares para converter os reais transformando-os novamente em dólares.

Mas a verdadeira chave da política econômica do governo é o arrocho nos salários. Pois dentro da divisão do bolo entre a indústria e os bancos, entre exportadores e não exportadores está o fato de que se o salário sobe de acordo com a produtividade e a inflação, ele entrará nesta divisão aumentando os choques entre as distintas frações da burguesia.

Para romper com o subdesenvolvimento a primeira ação que devemos defender é o aumento dos salários e o não pagamento da dívida pública, que retira as verbas da Saúde e Educação. O descalabro nos serviços públicos obriga os trabalhadores a gastar mais e diminuir os nossos salários pagando por serviços que o Estado deveria garantir. Tudo o oposto do pacto que defende a CUT e a Força.

O Brasil é hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Mas pagamos muito caro por eles, e a razão disso é que nossa produção está voltada para a exportação. Sobre isso nem CUT nem Fiesp falam nada. Pois se aumentarmos os salários, garantirmos serviços públicos de qualidade e alimentos a preços baratos, vamos melhorar nossas vidas. Afinal, o objetivo de sair do subdesenvolvimento é melhorar a vida da maioria da população. Mas assim como a Volks não quer baixar os preços dos automóveis vendidos no Brasil, nenhum setor burguês, nem da indústria, nem dos bancos, nem os que investem na agricultura querem diminuir seus lucros. Cabe aos trabalhadores esta luta. 

Ao iniciar as campanhas salariais do segundo semestre, os trabalhadores metalúrgicos, que já amargam um ritmo de trabalho infernal e as doenças oriundas deste fato, e convivem com salários bem abaixo da produtividade que dão a estas empresas, não podem cair no conto do Pacto social. 

O que devemos fazer é questionar a política econômica do governo Dilma que mantém o arrocho salarial e nos subordina aos interesses econômicos das grandes empresas nacionais e estrangeiras. A aliança que necessitamos não é com a Fiesp, é a unidade dos metalúrgicos com os professores e com o funcionalismo público, a unidade dos que sofrem os efeitos desta política.

*Zé Maria é presidente do PSTU e dirigente da CSP-Conlutas, e João Ricardo é membro do Ilaese

Fonte: Sítio do PSTU